Os recursos jurídicos em casos trabalhistas desempenham um papel crucial no sistema judiciário, proporcionando aos litigantes uma via para buscar revisões ou reconsidera… Read More
No ambiente bancário, trabalhadores lidam diariamente com diversas atividades que podem oferecer riscos à sua saúde. Por essa razão, é importante entender… Read More
O recurso ordinário trabalhista é um instrumento essencial no contexto jurídico do Direito do Trabalho. Trata-se de uma ferramenta que permite a contestaçã… Read More
Audiência pública reuniu representantes dos Três Poderes e da sociedade civil organizada (Foto:Ascom/PRT19)Siga-nosPromovendo a saúde mental no trabalho: MPT/AL na… Read More
Justiça julgou que a Uber é obrigada a reconhecer o vínculo empregatício com motoristas do aplicativo. A decisão da 4ª Vara do Trabalho de São… Read More
O recurso de revista é um recurso existente apenas no ramo do direito processual do trabalho, e tem como objetivo a uniformização da jurisprudência de Tribunais Re… Read More
SÃO PAULOA Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal). Juízes defendem a carteira assinada, enquanto ministr… Read More
Proposta visa ampliar controle sobre eventos privados com juízesCNJA ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja apresentar uma proposta ao Conselho Nac… Read More
Se você já se perguntou quantas vezes a empresa pode recorrer em processo trabalhista, saiba que a resposta para essa pergunta não é simples. Isso porque o process… Read More
O recurso ordinário é um importante mecanismo processual presente no sistema judiciário que permite às partes inconformadas com uma decisão judicial aprese… Read More
A autoridade postal brasileira lançou um selo personalizado e um carimbo comemorativo alusivos aos 80 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O lan&ccedi… Read More
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As inscrições estão abertas no período de 9 de janeiro até 15 de fevereiro, com vagas para 22 tribunais regionais… Read More
TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo de 90% de pi… Read More
O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, presidente do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul), foi aprovado pelo Senado Federal, na noite desta quarta-feira (7)… Read More
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O 13º salário é pago anualmente ao trabalhador em duas parcelas. S… Read More
Prestes a completar cinco anos, a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe mais segurança jurídica e modernizou as relações entre empresas e funcionári… Read More
Demitir pelo Whatsapp é legal? O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que cobre 46 cidades do estado de São Paulo, inclusive a capital, decidiu… Read More
Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da Uniã… Read More
Em 2019 fará 32 anos que o vale-transporte se tornou um benefício obrigatório para os funcionários no Brasil. Considerado um dos principais direitos trabalhistas… Read More
Depois de impasse fora das quatro linhas, Palmeiras e Flamengo entraram em campo na tarde de hoje (27), no Allianz Parque, pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. E, com a b… Read More
Os funcionários do Correios do Rio Grande do Norte encerraram nesta terça-feira (22) a greve da categoria e vão retomar os serviços normalmente a partir das 22h d… Read More