O recurso ordinário no STJ e STF representa uma modalidade essencial de contestação de decisões judiciais proferidas em instâncias inferiores. Ao buscar rev… Read More
O direito bancário é um ramo do direito que se dedica a regular as atividades e relações entre os bancos e instituições financeiras com seus cliente… Read More
O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Zogahib, pronunciou-se, em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (20/10), sobre a decis&a… Read More
Do DIARIO DE [email protected] A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitor… Read More
Especialistas ouvidos pelo 'Estadão' explicam que, se for aprovado, o projeto de lei não atinge os casamentos já realizados e pode ser declarado inconstitucional pelo Su… Read More
Por meio do Conselho Federal da OAB e de representantes das seccionais de todo o país, a advocacia defendeu o direito à sustentação oral na tribunaSiga-nosNa sema… Read More
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta terça-feira, 10, mais um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Estão na pauta três ações… Read More
Eduardo Girão denuncia problemas do Brasil a líderes da América LatinaSiga-nosComitiva Brasileira destaca questões regionais em Buenos AiresEduardo Girão c… Read More
A blogueira Samya Silva, mais conhecida como “Samynha”, foi executada a tiros na tarde deste domingo (01) na avenida João XXIII, bairro São João, zona Leste… Read More
Os Tribunais Superiores representam um pilar fundamental do sistema judiciário em diversos países, desempenhando um papel crucial na administração da justiç… Read More
Nos noticiários e na internet, muitas vezes, se ouve falar de custódia policial. Contudo, é comum que termos como esse sejam motivos de dúvida para a popula&ccedi… Read More
Liberdade de Associação Sindical: O Posicionamento do Sinmed-MGSiga-nosO SINMED-MG É CONTRÁRIO A QUALQUER COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O… Read More
Júlia Maria, criança cearense de dois anos que ganhou na Justiça o direito de receber o remédio mais caro do mundo, viaja nesta quarta-feira (13) para Curit… Read More
O recurso de revista é um recurso existente apenas no ramo do direito processual do trabalho, e tem como objetivo a uniformização da jurisprudência de Tribunais Re… Read More
O STF – Supremo Tribunal Federal aprovou, na segunda-feira (21), por 8 votos a 3, o contrato de R$ 22,6 bilhões para a construção e operação do BRT-A… Read More
A ANPR Defende Análise Técnica e Imparcial na Discussão da Lava JatoSiga-nosANPRO Acordo de Leniência da Odebrecht: Uma Negociação Válida,diz… Read More