Você sabe quais são os três tipos de testamento? Embora a grande maioria das pessoas não goste de abordar assuntos relacionados à morte, esse fato é i… Read More

É comum que existam dúvidas acerca da diferença entre absolvição e anulação de condenação, isso ocorre, porque as duas tê… Read More

O questionamento “receptação tem fiança” é um tópico de grande relevância no sistema legal de muitos países, incluindo o Brasil. A… Read More

Os pais muçulmanos, judeus e cristãos vão a tribunal porque os livros de histórias escolares defendem a transição de gênero e outras instru&cc… Read More

Quando falece um familiar, a família precisa fazer a transmissão dos seus bens, observando com cautela os direitos dos herdeiros. Pensando nisso fizemos um artigo sobre o tema… Read More

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o direito exclusivo de utilização de publicação de obras pertence, exclusivamente, aos autores. Isto … Read More

No Direito de Família, o questionamento sobre quais são os tipos de guarda compartilhada é um dos temas mais procurados, uma vez que diz sobre como serão feitos o… Read More

Provérbios 16A soberania divina sobre a iniciativa humana pertence tanto à fala humana, à resposta da língua (maʿa neh, 1b) quanto à obra humana (ma&#… Read More

tendex A sentença do Tribunal Oral Federal nº 2 contra a vice-presidenta argentina Cristina Kirchner repercutiu internacionalmente, dadas as inúmeras irregularidades no pr… Read More

Uma aquisição é sempre motivo de alegria, assim como assinar o contrato de compra e venda de um imóvel. Apesar disso, existem situações em que voc&e… Read More

O Usucapião familiar está entre os direitos imobiliários que mais causam dúvidas nas pessoas.  Todo mundo já ouviu a história de algué… Read More

Rocha News - Notícia Toda Hora Briner de César Bitencourt, de 23 anos, foi absolvido dois dias antes de passar mal e morreu no dia que seria liberado da cadeia; ele adoeceu… Read More

Rocha News - Tudo sobre Carreira, Economia, Esportes, Tecnologia e as Últimas Notícias Nomeado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente F… Read More

Entre os dias 12 e 23 de setembro a Prefeitura de Blumenau realiza o mutirão de acordo de dívidas municipais em parceria com o Centro Judiciário de Solução… Read More

Uma das maiores plataforma de intermediação de viagens rodoviárias do Brasil, a Buser está liberada para operar em Santa Catarina.Na terça-feira, dia 21 de… Read More

PARA REFLETIR“Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos”.(Nelson Rodrig… Read More

Cerimônia de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos HumanosData: 9 de dezembro de 2011Horário: 10h00minLocal: Palácio do Planalto, praça… Read More

Do NEGÓCIOS E [email protected] Últimos dias para assistir aos filmes selecionados para a II Mostra Orobó de Cinema, a OroCine. A edição de… Read More

No tribunal da opinião pública, a Disney pode muito bem perder sua batalha contra Scarlett Johansson. Mas a questão legal é importante, trazendo implicaç… Read More

Poucas coisas animam tanto os habitantes das regiões agrícolas brasileiras do Extremo Oeste quanto a perspectiva de novas ferrovias. A milhares de quilômetros da costa… Read More

O líder da oposição russa Alexei Navalny pega um ônibus de um avião para um terminal no Aeroporto Sheremetyevo de Moscou em 17 de janeiro de 2021. KIRIL… Read More

Mileide Mihaile, influenciadora digital e mãe do primogênito do cantor Wesley Safadão, está sendo investigada pelo delito previsto no artigo 232, da Lei 8.069/90 d… Read More

Artigo do professor Ricardo Vélez-Rodriguez, publicado em seu blog e, em capítulos, no Instituto Liberal:A atual pandemia obrigou-nos a mudarmos o ritmo de vida. Aproveitei o e… Read More