A pessoa jurídica é uma forma de incentivar a atividade empresarial. As sociedades personificadas existem como forma de desenvolver a economia de forma que os sócios n&a… Read More

No mundo jurídico, os danos morais são uma questão de extrema relevância, envolvendo violações de direitos fundamentais que afetam a dignidade e inte… Read More

A dissolução de União Estável é um tema de grande relevância no âmbito jurídico brasileiro, envolvendo aspectos legais, emocionais e pat… Read More

A busca pelo melhor escritório de advocacia do Brasil em direito de inventário implica na procura por profissionais altamente capacitados e especializados nessa área esp… Read More

A perda de um sócio em uma sociedade limitada é sem dúvida uma situação complexa e delicada para a empresa e seus demais sócios e investidores. No B… Read More

A temática dos crimes dolosos contra a vida é de extrema importância no âmbito do direito penal, uma vez que investigam as ações humanas mais graves e… Read More

Netos têm direito a herança dos avós? Esta é uma questão que suscita dúvidas e debates no âmbito do direito sucessório. A sucessã… Read More

Abordar o tema do ato de improbidade é essencial porque se trata de um problema sério que afeta a administração pública e a sociedade como um todo. … Read More

A alteração de regime de bens é um tema de extrema importância para casais que desejam modificar o regime de bens adotado em seu casamento ou união est&aacu… Read More

A legislação civil brasileira estabelece que a herança deixada é de onde deve sair os recursos para serem usadas no pagamento das dívidas deixadas pelo fal… Read More

Falar sobre a união estável com separação total de bens é essencial por diversos motivos relevantes.  Ao abordar esse tema, é possíve… Read More

Desvendando o universo do Detetive Particular === Você já deve ter ouvido falar em Detetive Particular, mas sabe o que ele faz e como atua? Em Cuiabá, Mato Grosso, existe… Read More

Até a Lei 6.515 de 1977 (Lei do Divórcio) o instituto do divórcio era proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, posteriormente a autorizaç&at… Read More

Para caracterizar o empresário, basta explorar a atividade econômica de forma organizada e complexa para produção e circulação de bens e serviç… Read More

A violência doméstica tem várias formas, incluindo o abuso verbal ou emocional, o abuso físico, o abuso sexual, o abuso econômico ou o abuso psicológi… Read More

Os pacientes que sofreram danos devido a erros médicos têm direito a buscar reparação. Isso pode envolver processar o médico, a clínica ou um seguro… Read More

Um regime de bens é uma forma de proteger seus bens pessoais em caso de doença, divórcio ou morte. Embora seja geralmente usado para planejar a divisão de bens du… Read More

A resposta objetiva é que quem vive em união estável é casado ou solteiro, que pode ser solteiro, viúvo ou divorciado. Na prática, as pessoas que vi… Read More

Da cultura de ‘whistlesblowing’ à cultura de ‘speakup’: o poder das palavras Basicamente é como se de um currículo se tratasse. A par disso, desc… Read More

Está pensando em criar um plano de sucessão empresarial familiar para o seu negócio, mas não sabe por onde começar e nem sobre como tornar esse processo de… Read More

Muitas pessoas já ouviram falar sobre o testamento público, mas poucos sabem quais os procedimentos necessários para fazê-lo ou, ainda, a existência de outra… Read More

O regime de bens é uma das escolhas que todo casal precisa fazer antes de oficializar a união. Nesse contexto, a separação obrigatória de bens é um… Read More

No Brasil, o número de casos que buscam provar erro médico cresceu. Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais na área da saúde registrou um aumento… Read More

Esta postagem serve de parâmetro para a CPI que investigará abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Elei… Read More

O assunto deste artigo é sério, e visa conscientizar e orientar diversas mulheres que passaram por procedimentos desnecessários, ou mesmo as que não autorizaram e… Read More

RÁVIDAS PODEM RECEBER AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM A GESTAÇÃO. (FOTO: PAULO FRANCIS / ARQUIVO)Gestantes têm direito a receberem auxílio finan… Read More

Discussão sobre herança pode parar na Justiça, que definirá administrador de patrimônio com fiscalização do MP até herdeiro ter maiorid… Read More

Somos parte da natureza e dela obtemos bens e serviços essenciais como os alimentos e a água, ou a regulação do clima e das doenças. Uma relaç&atild… Read More

Neste domingo (7), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou uma campanha para combater a violência contras as mulheres em todo o Br… Read More

NESTE VIDEO CONHEÇA OS ESQUEMAS OBSCUROS E SEMI OCULTOS, POR ONDE PASSAVAM OS MILHÕES DAS LUVAS DO BES, A JORROS E COMO TAPAVAM O SOL COM A PENEIRA... A corrupç&atild… Read More

Dois em cada três presos são negros. Segundo a publicação, existe forte desigualdade racial no sistema prisional, percebida na maior severidade de tratamento e de… Read More

No dia 14 de maio de 2013, foi publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem n… Read More

Como já é do seu conhecimento, as pessoas físicas que são obrigadas a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dev… Read More

Gatestone, 28 de agosto de 2018 Por Uzay Bulut Segundo um boletim de notícias de 2005, havia apenas 1.244 gregos em Istambul. Além disso, mesmo as minúsculas m… Read More

Em parecer, Raquel Dodge defende não é possível restringir liberdades individuais em razão de dívida civilEm parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (S… Read More