Os direitos previdenciários estão previstos na constituição, e são garantidos para aqueles que contribuíram durante a vida com o INSS (instituto nac… Read More
O recurso ordinário no STJ e STF representa uma modalidade essencial de contestação de decisões judiciais proferidas em instâncias inferiores. Ao buscar rev… Read More
O Advogado Criminalista é um profissional essencial na defesa dos direitos humanos e da justiça social. Com sua atuação, ele garante que os cidadãos tenham… Read More
É inacreditável, mas é verdade que o MPLA enganou tudo e todos nos seus 48 anos de poder político. O ex-presidente José Eduardo dos Santos fez algo de extr… Read More
Três relatores das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, escreveram ao Presidente angolano a alertar para "violações de direitos humanos" no pro… Read More
O plenário de juízes do Constitucional vetou o decreto presidencial que atribui uma comparticipação de 10% dos activos recuperados à PGR e aos tribunais "p… Read More
O roubo seguido de morte, juridicamente conhecido como “latrocínio”, é uma das infrações mais graves no âmbito do direito penal. Esse crime se c… Read More
JUÍZES DO TC AGUARDAM HÁ DOIS ANOS POR NOVAS CASASO Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço viu-se apelado a intervir diretamente num desentendimento que… Read More
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição So… Read More
O falecido Presidente José Eduardo dos Santos tinha no General Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar, o seu “pau para toda… Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A contribuiçã… Read More
O BPC-LOAS, Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, é um importante direito de sustento para pessoas em situaç… Read More
Atualmente no Brasil, para que seja realizado o sonho de se tornar funcionário público, é necessário que seja classificado e convocado em uma prova de concurso p… Read More
Os pagamentos correspondentes ao mês de agosto do programa Bolsa Família estão programados para iniciar nesta sexta-feira, dia 18 agosto.Créditos:… Read More
Relatório anual do Cimi retrata violência contra povos indígenas e apresenta balanço do governo Bolsonaro, marcado por violações e desmonte dos … Read More