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Em PE, dobra número de detenções por pornografia infantil na internet

'Operação Help' encontrou conteúdo pornográfico infantil em computador 
(Foto: Ascom PF)
Do G1

A Polícia Federal em Pernambuco autuou em flagrante um porteiro, de 31 anos, por armazenar em computador portátil material com conteúdo de Pornografia Infantil. A ação, que fez parte da ‘Operação Help’, foi realizada em Maranguape I, em Paulista no Grande Recife. Este ano, seis suspeitos foram presos pela PF por crime desse tipo. É o dobro de detenções registradas em 2015. A captura ocorreu na terça-feira (13), mas só foi divulgada na manhã desta quarta-feira (14). O Grupo Grupo de Repressão a Crimes Cibernético cumpriu também dois mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram no local da prisão e em Jardim Paulista, na mesma cidade.

A PF mobilizou duas equipes e oito policiais agentes. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal. Eles apreenderam um notebook, um disco rígido e equipamentos avançados de buscas por imagens ou vídeos de arquivos que contenham material pornográfico infantil. Levado para a sede da PF, no Centro do Recife, o porteiro confessou que começou a se interessar por pornografia infantil, em 2013. Ele disse em depoimento que se separou da companheira, uma vez que ela apresentava um comportamento violento. Informou também que nunca chegou a produzir vídeos com material pedófilo, nem manteve qualquer relação sexual com criança ou adolescente.

O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista é de reclusão, de 1 a 4 anos de reclusão. O autuado pagou uma fiança de R$ 1 mil e vai responder ao processo em liberdade.

Estatísticas - Em 2016, foram feitas seis operações de combate à pornografia infantil. A PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e dez endereços acabaram sendo fiscalizados. Ao todo, oito cidades foram detectadas com registro de pornografia infantil. Em 2015 foram feitas quatro operações de combate à pornografia infantil. A PF cumpriu 14 mandados. Ao todo, 24 cidades estavam na lista de investigações.

Operação Help - Em junho deste ano, a PF em Pernambuco realizou outra etapa da 'Operação Help'. Seis agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A iniciativa foi realizada pela primeira vez no dia 12 de abril deste ano. As investigações começaram há dois anos e foram baseadas em suspeitas de utilização de material pornográfico infantil por usuários da internet.

A partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal de São Paulo e uma grande empresa de pesquisa de páginas na internet, foi possível atuar em parceria na troca de informações e detecção das páginas suspeitas de acessar e compartilhar material pornográfico infantil. Foram identificados arquivos com conteúdo ilícito. Diante disso, a PF instaurou dois inquéritos. Os agentes chegaram aos autores e estiveram nos endereços para cumprir os mandados.


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