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ARTIGO: Libertando o potencial africano com uma vigorosa política de concorrência

Preços de bens de consumo essenciais são pelo menos 24% superiores nas cidades africanas do que em outras grandes cidades do mundo. Foto: ONU

Preços de bens de consumo essenciais são pelo menos 24% superiores nas cidades africanas do que em outras grandes cidades do mundo. Foto: ONU

Os países africanos têm muito a ganhar ao encorajar a criação de mercados abertos e competitivos, especialmente porque isso significa incentivar um crescimento econômico sustentável e o alívio da pobreza.

No entanto, na realidade, muitos mercados têm reduzidos níveis de concorrência. Mais de 70% dos países africanos estão classificados na metade inferior dos países globalmente no que se refere à intensidade percebida da concorrência local e na existência de razões fundamentais para uma concorrência baseada no mercado.

Os monopólios, duopólios e oligopólios são relativamente mais prevalentes do que em outras regiões. Em mais de 40% dos países africanos, uma única operadora detém mais de metade da participação de mercado dos setores de telecomunicações e transportes.

A falta de concorrência tem custos drásticos. Os preços de dez bens de consumo essenciais — entre eles arroz branco, farinha de trigo, manteiga e leite — são pelo menos 24% superiores nas cidades africanas do que em outras grandes cidades do mundo. Embora esses preços mais elevados afetem todos os consumidores, os mais pobres são mais atingidos.

Um novo relatório do Banco Mundial e do Fórum Africano para a Concorrência estima os ganhos que poderiam ser obtidos com a eliminação das práticas anticompetitivas e a reforma das políticas para permitir a concorrência.

A redução dos preços dos bens alimentares essenciais em 10%, como resultado do desmantelamento dos cartéis e de uma melhora na regulação que limita a concorrência, poderia tirar 500 mil pessoas da pobreza no Quênia, na África do Sul e na Zâmbia, e fazer com que os consumidores desses países poupassem mais de 700 milhões de dólares por ano.

Os cartéis — acordos entre concorrentes para fixação de preços, limitação da produção e concertação de propostas em licitações — são uma séria causa dos reduzidos níveis de concorrência nos países africanos e afetam produtos em diversos setores, incluindo fertilizantes, bens alimentares, farmacêuticos, materiais de construção e serviços de construção.

Evidências apontam que consumidores pagam em média 49% mais quando empresas promovem esse tipo de acordo entre si.

“Um número considerável de países africanos tem adoptado leis de concorrência, e isso é um bom prognóstico para o crescimento e o desenvolvimento”, disse Tembinkosi Bonakele, presidente do Fórum Africano para a Concorrência, sediado na África do Sul.

“No entanto, embora os benefícios da concorrência já sejam claramente observáveis na África, ainda é necessário um esforço considerável para garantir uma eficaz implementação das leis e políticas para a concorrência em todo o continente”, completou.

Além disso, para explicar os custos dos reduzidos níveis de concorrência, o relatório do Banco Mundial realça a importância do progresso que muitos países africanos estão promovendo na melhora de suas políticas de concorrência.

Por exemplo, o número de países e comunidades econômicas que têm leis para a concorrência quase triplicou em 15 anos. Existem agora 25 autoridades funcionais para a concorrência na África e os orçamentos para essas autoridades tiveram um aumento de 39% entre 2009 e 2014.

“Nos últimos anos, vários países aumentaram as suas capacidades de fazer cumprir as leis e de implementação de leis da concorrência. Egito, Quênia, África do Sul e Zâmbia deram passos recentemente para bloquear acordos anticompetitivos em diversos setores,” explicou Martha Licetti, coautora do relatório e economista-chefe da Trade & Competitiveness Global Practice do Banco Mundial.

As autoridades de concorrência podem dar passos adicionais para reforçar suas capacidades para detectar cartéis. Estabelecer penalizações que sejam superiores aos lucros esperados pode ajudar evitar comportamentos anticompetitivos.

Embora a multa máxima aplicada aos cartéis na África do Sul seja de 116 milhões de dólares, as multas são em média de apenas 9% dos lucros adicionais de uma empresa. Isto significa que os membros dos cartéis não veem motivos para alterar suas práticas, uma vez que os lucros são muitas vezes superiores às multas.

As autoridades de concorrência podem também continuar a utilizar mais eficazmente as ferramentas disponíveis para detectar e investigar cartéis. Programas de indulgência — que permitem que um membro do cartel confesse, coopere com a investigação e testemunhe em troca de imunidade ou penalizações menores — e a utilização de delatores, informantes e buscas policiais, são estratégias eficazes que são subutilizadas nos países africanos.

Uma estratégia para promover a concorrência é o enfoque em setores cruciais que são especialmente importantes para o crescimento das economias do continente. O relatório realça três deles — cimento, fertilizantes e telecomunicações.

“Há margem para que as autoridades da concorrência nacionais e internacionais aumentem o seu impacto assumindo uma perspectiva regional”, disse Klaus Tilmes, diretor da Trade & Competitiveness Global Practice do Banco Mundial.

“Temos esperança que esta análise aumente a consciencialização para as realizações alcançadas em África, estimule o debate sobre como abordar os desafios remanescentes, e confirme a necessidade de fortalecer as políticas da concorrência em toda a região.”

Por Klaus Tilmes, diretor da Trade & Competitiveness Global Practice, do Banco Mundial


ONU Brasil



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