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Fundo reduz tempo para concessão de incentivos a energias renováveis no Ceará

Fundo reduz tempo para concessão de incentivos a energias renováveis no Ceará

A concessão de incentivos via Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) será agilizada a partir de janeiro. No fim do próximo mês, o Sistema FDI será automatizado, segundo o secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Alexandre Adolfo Alves Neto.

“Não vai haver mais papel. Desde a entrada do pedido até a concessão do benefício, vai ser tudo de forma eletrônica. Com o papel, a gente leva em torno de três a seis meses (para conceder um benefício). Com isso, a gente espera diminuir 70% desse tempo”, destaca o secretário executivo.

Neto acrescenta que “a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplag), a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), todos fazem parte do sistema. Cada um vai ter um login. Não vai ter mais aquela circulação de papel, e isso vai fluir bem”.

Utilização de energias renováveis

Aliado à automação do sistema, o governador Camilo Santana assinou, no dia 8/12,  um decreto que regulamenta a legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial. A principal novidade do decreto, que já está em vigor, é a criação de um incentivo fiscal voltado para a cadeia de energias renováveis.

“Criamos um capítulo específico para esse setor. Antes, nós só tínhamos incentivos para energia eólica. Agora, incluímos a fotovoltaica, biomassa, energia das marés, uma série de tipos de energia. Quando tínhamos isso só para energia eólica, as outras empresas que vinham para cá não tinham os mesmos benefícios”, explica Neto.

O novo decreto também irá organizar e facilitar processos para viabilizar a utilização de energias renováveis, de acordo com o secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará.

“Hoje, a legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial, dos incentivos, ela é desde 2008, então há uma colcha de retalhos. São 22 decretos espalhados, o que dificulta muito tanto para os nossos servidores como para os investidores. Então, além de nós consolidarmos essa legislação, nós facilitamos alguns procedimentos operacionais e burocráticos”, afirma.

Sondagens

Alexandre Neto ainda informa que muitas empresas têm entrado em contato com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará sondando a possibilidade de realizar investimentos no Estado, incluindo os segmentos de alimentação, iluminação, cabeamento elétrico e ótico. Segundo ele, a atratividade do Estado está sendo induzida pelo hub da Air France-KLM e pela concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins à Fraport.

Conforme dados já divulgados pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará, o Ceará fechou, de janeiro a novembro deste ano, 12 resoluções aprovando a instalação de empresas no Estado, além de 34 protocolos de intenção, totalizando investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Entre os setores que mais demandaram os negócios estão energia renovável, alimentação, calçados, metalmecânico e químico.

*Com informações da Agência de desenvolvimento do Estado do Ceará e Diário do Nordeste

Ambiente Energia



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