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ICMBio lança Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas

ICMBio lança Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas

Inédita, a publicação, resultado de 3 anos de trabalho do Tamar e Fundação Pró-Tamar, traz dados que vão orientar processos de licenciamento ambiental em áreas relevantes para a conservação desses animais

Sandra Tavares
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Brasília (18/10/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar), lança nesta quinta-feira (26) o Guia de Licenciamento Ambiental Tartarugas Marinhas.

O lançamento será feito durante o evento de abertura do Seminário Recuperação da Água na Planície Costeira do Rio Doce, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, em Linhares (ES). Clique aqui para saber mais sobre o seminário.

Inédita, a publicação está sendo muito esperada por reunir informações a empreendedores e órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente sobre as áreas de relevância para a conservação Das Tartarugas Marinhas e orientações para elaboração de projetos passíveis de licenciamento ambiental.

O lançamento integra o aniversário de 10 anos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Criado em 2007, o ICMBio é responsável pela gestão de unidades de conservação federais e pela avaliação do estado de conservação da fauna, a maior já realizada no mundo, e pelos planos de ação nacionais (PAN) para conservação de espécies ameaçadas de extinção, além de outras ações de conservação da biodiversidade.

No Guia, órgãos ambientais, empreendedores, pesquisadores e consultores envolvidos nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos previstos em áreas reprodutivas e de uso para as tartarugas marinhas encontrarão informações que os ajudarão a elaborar projetos previstos nessas áreas, bem como embasamento ténico para órgãos ambientais nas análises dos processos de licenciamento nas esferas federal, estadual e municipal.

“Identificamos, por meio deste Guia, os potenciais impactos decorrentes da implantação e operação das principais tipologias de empreendimentos, indicando medidas mitigadoras e de monitoramento aplicáveis a cada situação”, explica o Coordenador do Tamar/ICMBio, João Carlos Alciati Thomé (Joca).

Para o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, espera-se, com a publicação do Guia, contribuir para o aprimoramento dos projetos de empreendimentos, seus estudos ambientais, seja nas fases de escolha dos locais propostos, seja nas etapas de implantação e operação, proporcionando aos órgãos licenciadores e aos empreendedores maior conhecimento sobre as tartarugas marinhas e seus requisitos ambientais.

O ICMBio, por meio do Centro Tamar, deve revisar o Guia a cada três anos, em sintonia com a dinâmica econômica e social das áreas relevantes para os quelônios (animais com casco) marinhos. A versão apenas online foi pensada em virtude da sustentabilidade, visando a não geração de papel. “Pretendemos divulgar a versão online aos estados, municípios e empreendedores interessados, fazendo com que o conteúdo chegue ao máximo de interlocutores”, afirma Joca.

Sobre o Guia

O Guia é resultado de um extenso trabalho de três anos, que envolveu a sistematização de uma série de informações e a elaboração de mapas temáticos sobre as áreas de relevância para conservação das tartarugas marinhas.

O trabalho foi multidisciplinar e envolveu equipes técnicas tanto do Centro Tamar/ICMBio quanto da Fundação Pró-Tamar, principal parceira nas ações previstas no PAN Tartarugas Marinhas.

No capítulo 2 do Guia, é apresentada uma compilação da legislação relacionada ao licenciamento ambiental e à conservação das tartarugas marinhas. No capítulo 3, constam informações sobre a biologia das tartarugas marinhas, seus hábitos alimentares, ciclo de vida e comportamento reprodutivo.

No quarto capítulo, é apresentada uma descrição das áreas de reprodução das tartarugas marinhas ao longo da costa brasileira e uma síntese dos conhecimentos sobre as áreas marinhas de uso, alimentação e deslocamentos desses animais, onde o licenciador e/ou empreendedor poderão obter informações que subsidiarão a análise da escolha do local de instalação do empreendimento.

O quinto capítulo apresenta uma síntese dos impactos potencialmente incidentes nas tartarugas marinhas. Já o capítulo 6 traz um levantamento mais detalhado dos principais impactos gerados pelas diversas atividades relacionadas a empreendimentos costeiros/marinhos sobre as tartarugas.

O Guia contém ainda um conjunto de anexos nos quais são apresentadas sugestões de Termos de Referência para atividades, diretrizes de mitigação da fotopoluição e de monitoramento de praias, além de legislação ambiental relacionada às tartarugas marinhas.

O Guia traz informações visando o cumprimento da Ação 7 do Objetivo específico 3 do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas no Brasil (ICMBIO, 2017). A Ação 7 prevê “atualizar e disponibilizar instrumentos contendo diretrizes, critérios, parâmetros e procedimentos a serem aplicados no licenciamento ambiental”

Segundo a Resolução Conama nº 10/1996, o Centro Tamar/ICMBio deve ser ouvido sobre empreendimentos propostos para as áreas prioritárias de desova de tartarugas marinhas, devidamente listadas no anexo da referida resolução.

Serviço:

Lançamento do Guia de Licenciamento Tartarugas Marinhas
Dia 26 de outubro, pela manhã, na abertura do Seminário Recuperação da Água na Planície Costeira do Rio Doce
Auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Mateus, 1458, Araçá, em Linhares (ES)

Comunicação ICMBio – (61) 2028-9280 – com informações da Comunicação Tamar – (27) 3222-4775

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Notícias



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