RIO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cedeu à pressão do Governo e decidiu que vai devolver à União cerca de R$ 50 bilhões dos recursos repassados ao banco de fomento ao longo dos últimos anos, segundo disse à Reuters uma pessoa próxima às negociações. Além desta quantia, o governo demanda ao Bndes a antecipação de mais R$ 130 bilhões em 2018.

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Do total a ser devolvido, R$ 33 bilhões devem ser pagos já na próxima semana, afirmou a fonte. Os outros R$ 17 bi ficarão para o próximo mês. Os detalhes da devolução dos recursos foram tratados na terça-feira em Brasília entre representantes do banco e da área econômica do governo.

O BNDES vinha resistindo aos apelos do governo federal, mas, em razão das dificuldades para o cumprimento da meta de déficit fiscal de R$ 159 bilhões fixada para 2017, a decisão da antecipação foi praticamente selada. Ao longo dos últimos anos, o Tesouro aportou no BNDES mais de 500 bilhões de reais e, só no ano passado, o banco devolveu cerca de R$ 120 bilhões.

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— A decisão foi praticamente sacramentada e o banco terá que dar o que o governo pediu — disse a fonte, em condição de anonimato.

— O governo está precisando de recursos e está sem alternativas. Sabemos que os R$ 50 bilhões dificultam o caixa do BNDES, mas o banco tem que passar por isso.

Ainda segundo a fonte, o dinheiro do banco deve ser destinado ao pagamento do custeio da máquina do governo e à redução da dívida pública.

— Houve um certo descontrole de gastos e esses R$ 50 bi vão ser usados para reduzir dívida e para custeio. O governo não tem alternativa e precisa desses recursos nesse prazo — revelou a fonte, que acrescentou ainda: — O governo quer mais R$ 130 bilhões, e isso tem que ser conversado e planejado. O BNDES terá de encontrar outras fontes de financiamento para honrar com a demanda por empréstimos. Sem isso, será impossível se conseguir viabilizar tantos recursos — concluiu a fonte.

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Na semana passada, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, informou que o banco tem em caixa atualmente cerca de R$ 170 bilhões. Desse total, R$ 120 bi são recursos devolvidos ao banco de empréstimos feitos no passado.

Com a demanda baixa por crédito do BNDES, a verba está temporariamente disponível no caixa da instituição de fomento. Dados divulgados pelo banco na terça-feira mostram um nível baixo de procura por recursos para financiamentos. De janeiro a agosto de 2017, os desembolsos somam apenas R$ 45 bilhões, uma queda de 19% ante igual período de 2016.

Como o Tesouro não pode captar recursos no mercado para bancar o seu custeio, a devolução antecipada do BNDES vem em boa hora para resolver um problema de arrecadação que aflige a equipe econômica.

Nesta terça-feira, em evento de seguros no Rio de Janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo continua trabalhando com a meta de déficit fiscal de R$ 159 bilhões para 2017, mas alertou para eventuais frustrações de receitas com leilões de petróleo, usinas da Cemig e Refis.

— Não discutimos ajuste de meta e a meta é de R$ 159 bilhões… Mas, evidentemente, se você tiver frustrações, como no caso do leilão da Cemig, será um fato relevante sobre a projeção de receita — disse ele a jornalistas.

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