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Maior assembleia da Oi no país disputa espaço com Bienal do Livro e Rock in Rio na agenda da cidade


RIO – São esperados cinco mil convidados. Mais de 200 computadores estarão conectados à internet com informações sendo repassadas em tempo real. Uma praça de alimentação, com direito a food trucks variados, será montada especialmente num dos pavilhões do Riocentro. Os números superlativos poderiam ser de um evento de rock, mas são os preparativos para a Assembleia de Credores da Oi, a maior da história do país, com data marcada para 9 de outubro.

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O evento tem potencial para reunir um verdadeiro festival de credores. São 55.077, espalhados Brasil afora, listados na recuperação judicial da companhia. Muitos nem sabem que têm dívidas a receber. Há 14 meses, a operadora recorreu à Justiça para pedir proteção contra credores, com dívida total de R$ 63,96 bilhões. No Tribunal de Justiça do Rio, a assembleia é tratada como um “superevento”. Serão cerca de 500 pessoas envolvidas na organização, lista que inclui funcionários da tele e do administrador judicial do processo, o Wald Advogados.

O tamanho da organização não é à toa. Os desafios da assembleia vão muito além do número de pessoas presentes. Na última semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que estuda abrir um processo que pode cassar a concessão de telefonia fixa e a autorização dos serviços de telefonia móvel da Oi. O órgão deve dar uma resposta no fim do mês. E, se optar por abrir o processo de cassação, há risco de adiamento.

MANUAL DE ETIQUETA PARA O CREDOR

A previsão inicial era que o encontro ocorresse já em setembro, mas, com um calendário cheio de eventos na cidade como a Bienal do Livro e do Rock in Rio, teve de ser remarcado para o mês seguinte. A escolha pelo local foi natural. Estava na disputa o espaço SulAmérica, na Cidade Nova.

— A definição do local do evento levou em conta a complexidade de se reunir milhares de credores num mesmo espaço no Rio de Janeiro, o que naturalmente fez com que a escolha recaísse sobre o Riocentro. Eventos como o Rock in Rio absorvem grande parte de pessoal e infraestrutura do setor de eventos no Rio, praticamente inviabilizando outros grandes eventos na mesma época — informou uma fonte.

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Além do dia 9, a assembleia também tem como segunda data o dia 23 de outubro, no caso de não haver quórum suficiente na primeira tentativa. Ainda assim, a Oi já reservou datas para usar um dos pavilhões do Riocentro até janeiro de 2018. A ideia, diz uma fonte, é evitar contratempos:

— A Oi e a Justiça estão esperando cerca de cinco mil credores. Se no dia aparecer mais que isso, é preciso suspender tudo e pensar em outra alternativa. É preciso ter opções de datas.

Na assembleia, os credores devem discutir e votar o plano de recuperação da companhia. A expectativa é que haja uma guerra de liminares pedindo a suspensão do evento, como costuma ocorrer nesse tipo de evento. Entre empresas que entraram em recuperação judicial, a história é a mesma: Varig e as companhias até então controladas por Eike Batista, como a OGX, de petróleo, e OSX, do setor naval, as discussões se estenderam por meses a fio.

CAÇA AOS PEQUENOS CREDORES

Nos bastidores da Justiça, para evitar problemas de superlotação, uma das iniciativas é a criação de um manual de regras. Um desses itens é que o credor só poderá levar um acompanhante. A intenção é que haja um pré-cadastramento antes pela internet para evitar filas. Para ajudar nisso, a tele ainda montou centros para cadastrar credores em cada uma das cidades onde está presente. No Rio, o espaço fica na Cidade Nova, no Centro do Rio.

Mas a jornada é longa. Hoje, apenas 12 mil dos 53 mil pequenos credores se cadastraram nos espaços físicos e no site criado pela companhia. Segundo uma fonte, isso demonstra que muitos não sabem ainda que são credores.

— Muita gente nem sabe que é credor. Achá-los vai exigir um esforço grande da companhia. É outro desafio.

Na logística da assembleia, os credores serão reunidos em um ambiente único, com a votação em etapas, de acordo com o tipo de credor, como os que compõem a classe trabalhista, as pequenas empresas, os bancos, os investidores estrangeiros, entre outros.

— Haverá 200 terminais para votação. Vai funcionar como na eleição. O credor vai no computador e aperta ‘sim’ ou ‘não’. A votação será acompanhada em tempo real pelo Tribunal de Justiça do Rio — destacou uma fonte.

Na 7ª Vara Empresarial, comandada pelo juiz Fernando Viana, foi montada também uma força-tarefa para agilizar o andamento do processo. Hoje, há quatro mil pedidos de impugnação feitos por credores que contestam o valor devido pela Oi. A meta é que esse número seja reduzido para mil até outubro. Para isso, diz uma fonte, toda semana representantes da Oi levam 300 desses processos para análise. Na semana seguinte, é a vez do Ministério Público e das empresas responsáveis pela administração judicial darem o parecer.

— Esses recursos não precisam estar todos julgados até a assembleia. Isso não é impedimento legal, mas a companhia e a Justiça querem chegar no dia com algo mais enxuto — disse um advogado.

Na semana passada, a Justiça aprovou o processo de mediação da Oi com os credores. A proposta é pagar antecipadamente aos pequenos — com até R$ 50 mil a receber. O objetivo é reduzir o número de presentes na assembleia. Ao todo, são quatro mil mediadores Brasil afora.

Para que a Oi consiga aprovar o plano, basta que a maioria simples de cada classe de credores vote a favor da proposta apresentada pela tele. Como dentro da Oi a ordem é economizar, se o plano for aprovado a comemoração será discreta, sem champanhe.

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