A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (antiga SPM) integra, agora, a Secretaria de Governo da Presidência da República e passa a ser denominada de Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. A Ouvidoria do órgão, portanto, também foi incorporada à Ouvidoria da Presidência da República.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar manifestação a respeito das ações e políticas da secretaria, bem como de assuntos referentes à legislação, direitos e serviços da rede de atendimento à mulher vítima de violência.

Para recebimento dessas manifestações, a Presidência da República aderiu ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e utilizado por diversos órgãos e entidades.

Como registrar manifestações

Acesse o site do Palácio do Planalto e clique em Ouvidoria no menu superior direito. Em seguida, basta selecionar o tipo de manifestação que se pretende registrar – denúncia, elogio, solicitação, sugestão e reclamação – selecionar o órgão Presidência da República, o assunto desejado, e clicar no botão avançar. Na sequência, preencha os campos e conclua sua manifestação.

A Ouvidoria garante sigilo à identidade do cidadão e às demais informações pessoais. As manifestações são encaminhadas aos órgãos de apuração sem o nome do cidadão, sempre que solicitado.

O atendimento também ocorre presencialmente de segunda a sexta-feira no Palácio do Planalto, Anexo III, Ala B, sala 210, das 8h às 12h e das 14h às 18h