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Carioca já paga em impostos mais da metade do preço da gasolina

Carioca já paga em impostos mais da metade do preço da gasolina

Refino de petróleo cresce 2,3% em janeiro – Gustavo Stephan / Agência O Globo

RIO – Com o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciado pelo governo federal na última quinta-feira, mais da metade do valor pago pelo litro da gasolina no Estado do Rio de Janeiro correspondem a Impostos. Segundo cálculos feitos a pedido do GLOBO por um especialista da área de distribuição de combustíveis, somados os 15,9% Dos Impostos Federais (PIS, Cofins e Cide), com 35,1% de ICMS, a carga de impostos totais nos preços da gasolina chega a 51%. Antes do aumento, o total da carga tributária na gasolina no Rio, que tem o IMCS mais elevado do país, era de 45,2%.

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Já no óleo diesel, do preço total a ser pago pelos consumidores, 31% são impostos — dos quais 16,4% de ICMS e 14,6% Dos Impostos federais. A carga tributária no diesel representava 25,7%. De acordo com as contas do especialista, o peso dos impostos no etanol hidratado passou de 32,6% para 38,2%. A carga de PIS/Cofins no etanol hidratado aumentou de 3,9% para 9,8%. O ICMS sobre o etanol é de 28,3%.

Por sua vez, de acordo com cálculos feitos pelo Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), considerando a média do país, o peso dos impostos no valor pago pelo litro da gasolina é da ordem de 47%. Isto porque, a carga total de impostos federais passou a representar cerca de 16% do preço total pago pelos consumidores, contra os 11% anteriores. A essa carga de imposto federal se soma o ICMS médio de 31%. Na média nacional, também, a carga de impostos no diesel fica em 31%, considerando 17% médios do ICMS e outros 14% dos impostos federais.

Mas especialistas advertem que a partir do início do próximo mês os preços dos combustíveis para os consumidores poderão ter mais um aumento, por conta dos novos valores que balizam os cálculos do ICMS pelo Estado para esses combustíveis. É que, para a cobrança do ICMS, todo dia 1º e 15 de cada mês, os Estados fazem pesquisa de preços para servir como base para calcular o imposto.

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De acordo com Luiz Henrique Sanches, consultor da área de combustíveis, com o aumento nos preços finais por conta do reajuste nas alíquotas dos impostos federais, os preços dos combustíveis poderão sofrer novos aumentos por conta dos valores usados para calcular o ICMS. Segundo ele, os preços da gasolina poderão aumentar em mais 4%, o diesel 1% e o etanol cerca de 2%.

— A cobrança de ICMS é feita em cima da tabela Cotepe, (Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária), que é abastecida pelas pesquisas de preços praticados, na média, pelos postos de combustíveis de cada estado. Assim, partindo da premissa que tão logo sejam captadas, são quinzenais, serão repassadas, e ainda teremos um aumento residual em média de até R$ 0,14 por litro na gasolina, R$ 0,05 por litro do etanol hidratado e de R$ 0,02 por litro do diesel.

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