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Relatora da ONU diz que direito dos povos indígenas não estão sendo garantidos no mundo

Relatora da ONU diz que direito dos povos indígenas não estão sendo garantidos no mundo

Relatora especial das Nações Unidas sobre os Direitos Dos Povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Os direitos dos povos indígenas estão sendo violados por autoridades e corporações que desejam acessar suas terras e recursos naturais, como o petróleo. A declaração foi feita na segunda-feira (1) em Nova Iorque pela relatora especial da ONU para o tema, paralelamente ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.

“A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas, em coletiva de imprensa promovida ao lado de três lideranças indígenas.

Ela citou o uso de assédio, tortura e prisões contra povos indígenas que protegem pacificamente suas propriedades. Esses ataques são uma violação à Declaração da ONU para o Direito dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007 e que estabeleceu diretrizes universais de padrões mínimos para sobrevivência, dignidade, bem-estar e direitos para os povos indígenas de todo o mundo.

“A principal preocupação dos povos indígenas é trabalhar na defesa de sua terra e recursos, e na proteção de seu direito à autodeterminação. Na defesa desse direito, eles são acusados de serem terroristas ou são presos”, disse Tauli-Corpuz.

A especialista independente das Nações Unidas acaba de retornar de Honduras, onde se reuniu com a família de uma defensora indígena morta no ano passado. Ela declarou que as audiências para investigação do caso estão sendo atrasadas e que havia “falta de determinação por parte dos procuradores” em investigar o caso.

Tauli-Corpuz também esteve nos Estados Unidos, onde membros da reserva indígena de Standing Rock estão protestando contra a construção do gasoduto Dakota Access, em Dakota do Norte. No local, ela viu indígenas sendo presos e perseguidos por cães farejadores.

“Essas reuniões não são violentas e não devem ser alvo desse tipo de força”, disse Tauli-Corpuz.

Os povos indígenas representam 5% da população mundial, mas suas terras detêm cerca de 80% da biodiversidade mundial, de acordo com dados citados pela ONU.

“Petróleo, minérios, está tudo na terra, o que leva a um tremendo problema”, disse a equatoriana Lourdes Tibán Guala, membro do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas.

Falando ao lado de Tauli-Corpuz, ela descreveu a importância da terra para os povos indígenas. “A terra representa tudo, saúde, educação, agricultura. Mas sempre que há discussões sobre a economia de um país, as terras indígenas são as primeiras a serem usadas”, sem discussão com as comunidades.

“Os povos indígenas não querem maquinário em seu território sem consulta prévia”, enfatizou a líder indígena equatoriana.


ONU Brasil



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