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STF suspende retirada de comunidade indígena de área de retomada no MS

STF Suspende Retirada De Comunidade Indígena De área De Retomada No MS

Reserva indígena vive situação crítica, com 15 mil pessoas vivendo em 3,5 mil hectares

Versão para impressão A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia suspendeu, na semana passada, cinco liminares de reintegração de posse de imóveis vizinhos à Reserva Indígena de Dourados, no centro-sul do Mato Grosso do Sul. A Comunidade Yvu Vera, composta por indígenas Guarani Kaiowá e Terena, ocupa a área desde fevereiro do ano passado.

“[Existe] grave risco de perda de vidas humanas de lado a lado do conflito, se não se encontrar forma de evitar a execução forçada da ordem judicial de reintegração de posse”, diz a ministra, na decisão.

“A liminar [de reintegração de posse] da comunidade Yvu Vera traria consequências tão grandes, impactos e violências”, diz Otoniel Guarani Kaiowá, que faz parte da Aty Guasu, assembleia de lideranças do povo Guarani Kaiowá. “O impacto ia ser para crianças, mulheres, idosos, muitos iam ser prejudicados”, completa.

A 2ª Vara de Justiça Federal de Dourados publicou, em janeiro, as liminares de reintegração de posse contra a comunidade indígena. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve as decisões. Elas foram determinadas a partir de ações de reintegração movidas por sitiantes e proprietários em março de 2016, logo após a retomada. Os indígenas viviam na iminência da retirada forçada por parte da Polícia Federal (saiba mais).

A área tem apenas 3,5 mil hectares e é insuficiente para abrigar as 15 mil pessoas que ali vivem, segundo levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). As terras para plantio também são insuficientes e há uma crise de abastecimento de água.

A Funai apresentou no STF pedido de suspensão de liminar, lembrando a situação crítica da Reserva Indígena Dourados. Apesar disso, o órgão indigenista argumenta que “a Reserva de Dourados vinha perdendo área, (…) sendo pouco a pouco tomada pelos não-indígenas”.

“Suspender a reintegração é uma medida de cautela. A comunidade deve ter resguardada sua sobrevivência física e cultural”, avalia Juliana de Paula Batista, advogada do ISA.

As liminares de reintegração previam a retirada dos indígenas da Área Remanescente I da Fazenda Bom Futuro, do Sítio Bom Futuro, da Granja Erotilde e do Sítio São Luiz. Na comunidade de Yvu Vera, com aproximadamente 20 hectares, cerca de 200 indígenas, incluindo crianças e idosos, vivem em barracos à beira da estrada. Esta é uma das quatro áreas de retomadas próximas à Reserva Indígena de Dourados, criada em 1917 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) para confinar os indígenas, liberando seus territórios tradicionais para a colonização.

Por: Victor Pires
Fonte: ISA

Eco-Finanças



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