No livro “Dicionário Crítico: Política de Assistência Social no Brasil”, o diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+), Rômulo Paes de Souza, enfatiza a importância dos programas de proteção social na abertura de caminhos para uma sociedade mais desenvolvida.

Os programas de proteção social, atualmente, estão entre as experiências de desenvolvimento mais bem sucedidas do mundo e são definidos como uma série de políticas e práticas que buscam ajudar economicamente indivíduos em situação de desvantagem ou mais vulneráveis. Frequentemente criados pelo Estado, os programas são componentes essenciais nas estratégias de redução da exclusão social e da abertura de caminhos para o desenvolvimento sustentável.

Em um dos artigos publicados no livro editado recentemente pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o diretor do Centro RIO+ aborda o conceito da proteção social em dois capítulos: o primeiro deles detalha historicamente as práticas de proteção social desde o século 19, quando movimentos de trabalhadores se levantaram contra péssimas condições de trabalho, especialmente nas indústrias europeias.

O autor afirma que famílias, mulheres grávidas, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e vulneráveis são uma referência para a proteção social definida pela assistência social. Ele indica que, desde o fim do século 20, a proteção social como política pública avançou consideravelmente na América Latina.

Em parceria com Mirka Wendt, o autor também escreve um capítulo sobre programas de transferência de renda, formas específicas de proteção social envolvendo transações monetárias contributivas ou não contributivas.

As primeiras referem-se a mecanismos para a proteção de trabalhadores e seus dependentes no caso de desemprego ou aposentadoria; já as não contributivas referem-se à proteção de indivíduos vulneráveis independentemente de sua relação com os sistemas de proteção social. O programa brasileiro Bolsa Família é citado como exemplo de iniciativas revolucionárias de direitos sociais no país.

A publicação foi organizada por Rosa M. Castilhos Fernandes e Aline Hellmann.

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