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Rota 2030: Ministério da Fazenda resiste e montadoras apelarão ao presidente

fábrica-gm-gravatai Rota 2030: Ministério da Fazenda resiste e montadoras apelarão ao presidente

Os dias estão passando e 31 de dezembro está se aproximando rapidamente. A data é o prazo final para vigência do Inovar-Auto, Programa automotivo impopular dentro e fora do país. Seu substituto, o Rota 2030, foi apresentado em abril e seria finalizado em agosto, quando então seria enviado para sanção presidencial e instituído como lei em 1 de janeiro de 2018.

O tempo era curto, mas ainda assim, as equipes de trabalho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como das montadoras e autopeças, se uniram para elaborar a nova política automotiva, visando os próximos 15 anos. Com longo prazo, a expectativa é que o Rota 2030 gere confiança e segurança nos fabricantes, que assim poderão ter mais garantias de investimento no Brasil, objetivando principalmente a exportação de produtos de qualidade para mercados consolidados, o que não acontece hoje.

Mas, ao ser enviado para o Ministério da Fazenda, o Rota 2030 parou no sinal vermelho e lá permanece até agora. A expectativa era de uma aprovação para novembro, mas o prazo – assim como o de agosto – expirou. O ano está terminando e o Brasil corre o risco de começar 2018 sem uma política para o setor. O motivo é que o MF reluta em aprovar o programa nos moldes como foi criado pelo MDIC e fabricantes.

Como o governo Temer quer fechar 2018 com um mínimo de perda possível em arrecadação, por conta da dívida pública, o MF não quer liberar o Rota 2030 por temor de perda de arrecadação. Para a Fazenda, a nova tributação poderia gerar desoneração fiscal. A principal proposta que se tem notícia é a imposição de uma sobretaxa de 10% de IPI para empresas que não cumprirem as exigências que visam manter investimentos em pesquisa e desenvolvimento, segurança e eficiência energética, por exemplo. Além disso, as regras criadas acabariam com os impostos na cadeia produtiva, incidindo apenas na hora da venda do veículo.

Fontes do MF dizem que a pasta de finanças do estado cita similaridades com a política atualmente em vigor e também questiona diretrizes do novo programa. Por conta disso, não tem pretensões de liberar as novas regras. Diante disso, nesta terça (14), as montadoras e autopeças se reunirão com o presidente da República para discutir o impasse e pressionar uma aprovação do Rota 2030.

Com pouco mais de um mês e meio para o ano se encerrar, o impasse continua e já se sabe que, sem o Rota 2030 aprovado em 01 de janeiro, as alíquotas de IPI voltarão aos níveis de 2011 para nacionais e também para os importados. Ou seja, sem IPI de 30% e cota de 4.800 carros/ano. Para o MDIC, “não há plano B” caso o MF conclua que não deve liberar o programa. Sem isso, o Brasil entrará 2018 sem regras, alerta o ministério.

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