2018-08-17 16:20
por J. U. Jacoby Fernandes O art. 5º da Constituição Federal é o guardião dos direitos individuais de todos os cidadãos e prevê a inviolabilidad… Read More
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Você e a imprensa no controle social da Administração Pública
2018-08-15 17:01
por J. U. Jacoby Fernandes O Ministério da Ciência e Tecnologia publicou recentemente portaria em que institui o Programa Nacional de Apoio à Geração de Emp… Read More
2018-08-15 16:37
por J. U. Jacoby Fernandes No ano de 2015, foi sancionada pelo Governo Federal a Lei nº 13.146/2015, que ficou popularmente conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A no… Read More
2018-08-14 15:37
por J. U. Jacoby Fernandes No primeiro semestre deste ano, o Brasil assistiu a um movimento organizado pelos caminhoneiros de todo o País que paralisaram suas atividades, ameaç… Read More
2018-08-14 15:15
por J. U. Jacoby Fernandes Nos tribunais judiciários, os processos são submetidos à distribuição aleatória, como demonstração inequ&ia&hell…Read More
2018-08-13 17:11
por J. U. Jacoby Fernandes Em junho deste ano, publicamos texto nesta coluna sobre aspectos referentes à exigência de qualificação técnica prevista na Lei d… Read More
2018-08-13 17:03
A Lei de Responsabilidade das Empresas Estatais – Lei nº 13.303/2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.495/2016, instruiu, dentre diversas obrigações, que as emp… Read More
2018-08-13 16:27
por Matheus Brandão A Administração Pública, por meio do trabalho e da experiência de seus servidores, possui um amplo potencial de desenvolvimento da gest… Read More
2018-08-13 11:45
O Projeto de Decreto Legislativo – PDS nº 21/2018, do senador Lasier Martins (PSD/RS), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadan… Read More
2018-08-10 16:47
por J. U. Jacoby Fernandes Durante um processo de compras por meio de pregão, é dever do pregoeiro verificar se os preços apresentados pelos licitantes são compat… Read More
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