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Está tudo à venda ?

Tags: bem social

Por que uma aldeia suíça que aceitava receber uma usina nuclear mudou de idéia quando lhe foi oferecido incentivo econômico ? Por que pais passaram a atrasar-se mais ainda para buscar seus filhos numa escola quando foi estipulada multa pelo atraso ? Por que os amigos trocam presentes de natal entre si ao invés de simplesmente entregar dinheiro para que o outro escolha aquilo que de fato deseja ? Exemplos reais e outras indagações são apresentados por Michael Sandel em sua obra “O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado” para discutir a possibilidade ética da universalização da lógica da compra e venda. Seria possível criar um mercado de compra e venda de filhos adotivos ? Vender lugares na fila de doação de órgãos ? Fazer uma bolsa de apostas sobre quem morrerá primeiro ?

Num breve resumo da obra de Sandel, ele aponta dois principais argumentos contrários ao uso do mercado como regra para todas distribuições de bens: [1] a objeção da equanimidade, ou seja, de que a troca ou compra e venda dependem de um livre consentimento, que não existe em situações de extrema necessidade ou de desconhecimento das informações e [2] a objeção da corrupção (ou degradação), pela qual o estabelecimento de um preço para certos bens degrada moralmente este bem a ponto de tirar o seu valor.

A diferença fundamental entre estes dois argumentos é que o primeiro admite a lógica de mercado para um tipo específico de relação moral ao passo que o segundo estabelece limites.

Aplicando a segunda objeção nos exemplos dados acima (que são reais), Sandel aponta que os suíços admitiam receber a usina nuclear apesar de todas as conseqüências negativas porque entendiam que era uma obrigação cívica em prol da coletividade; porém, quando inserido o incentivo econômico, a questão passou a ser vista sob outra ótica, a meramente financeira, retirando o valor moral que aquele ônus acarretava. O mesmo ocorreu com a creche que, pretendo evitar os atrasos dos pais em pegar seus filhos, impôs uma multa; este encargo financeiro transformou a obrigação moral de não se atrasar em um simples preço a pagar pelo atraso; ou seja, aquilo que antes era vergonhoso, e por isso insuportável, passou a ser um mero ônus financeiro, suportável.

É possível fazer um paralelo com a idéia de igualdade complexa ou esferas de justiça da obra de Walzer (“Esferas da Justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade”), para quem a Igualdade consiste em evitar a dominação de um Bem Social (dinheiro, cidadania, poder político, amor, educação etc) pelo só fato de se possuir outro bem social. Em outras palavras, a distribuição de um bem (amor) depende de fatores internos a ele, e não à disponibilidade de outro (dinheiro, por exemplo). Segue a máxima de que “nenhum bem social x será distribuído a quem possua algum outro bem y meramente porque possui y e sem desconsideração ao significado de x”. No seu modelo, cada bem social corresponde a uma esfera distributiva e os critérios de distribuição de cada uma delas não poderia ser afetado pelas demais esferas, pois os bens sociais apóiam-se em redes de significação compartilhada e seguem uma lógica de distribuição interna a cada um deles. Para ele, há três critérios – ou princípios distributivos – identificáveis num primeiro momento: livre intercâmbio, mérito e necessidade. [Para outra abordagem desta mesma linha deraciocínio – não confusão entre as esferas ou camadas morais – vide a concepçãode Andre Comte-Sponville sobre as relações entre Economia, Ciência, Política,Direito e Amor/Ética, clicando aqui].

Tomando estas para o caso brasileiro, nesta semana noticiou-se que uma catarinense está participando de um Reality Show estrangeiro no qual leiloará sua virgindade.  Como não se trata de pessoa em extrema necessidade financeira e que aparentemente tem plena capacidade e conhecimento para entender as repercussões de seu ato, a primeira objeção não se aplica. Porém, será que o leilão da virgindade não degrada aquilo que seria a concepção moral do ato de amor ou se trata apenas do reflexo da uma degradação já existente nas relações sexuais atuais ? Haveria alguma diferença fundamental entre este leilão e o ato de prostituição ?

Não são respostas fáceis, mas talvez o momento seja o de iniciar o debate e, neste contexto, a recente obra de Michael Sandel tem uma contribuição enorme a dar.

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Fiquei vários meses sem postar nada neste Blog em função da absoluta falta de tempo que as atividades associativas tem me roubado. Tentarei retomar os posts, ainda que esporadicamente. 


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