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Justiça autoriza mudança de nome e gênero sexual de menino.

Brasil - Após 4 anos tramitando na Justiça, a família de um menino de 9 anos conseguiu autorização para a mudança de nome e de gênero sexual da criança. No final de janeiro, o juiz Anderson Candiotto, da 3ª Vara da Comarca de Sorriso, que fica 420 km de Cuiabá, determinou a alteração no registro de nascimento, bem como a mudança no campo de sexo de masculino para feminino. 

O defensor público que atuou em defesa da família do Menino argumentou, no processo, que ele nasceu com anatomia física contrária à identidade sexual psíquica. Segundo a Justiça, a criança se veste como menina e se porta como tal. “Depois de anos acompanhando a criança, os médicos concluíram que tratava-se de uma menina com transtorno de identidade sexual. Na Comarca, fizemos uma oitiva para verificar o comportamento dela, em uma brinquedoteca, com layout feito para o público infantil, com monitoramento de câmeras”, escreveu o juiz, na decisão. 

Há pelo menos três anos a família já chamava a criança por outro Nome de menina. Em 2012, os pais tinham conseguido uma decisão judicial em caráter liminar para que o menino pudesse usar uniforme feminino e fosse tratada como menina na escola.

Fonte: O Dia.


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