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Governo anuncia retomada da concessão de registros sindicais

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a retomada da concessão de registros sindicais.

O anúncio aconteceu durante a apresentação pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, da nova plataforma digital na qual os pedidos deverão ser feitos.

A concessão de registros estava suspensa desde junho do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Registro Espúrio, responsável por investigar fraudes no extinto Ministério do Trabalho.

A portaria que suspendeu a concessão de registros vence nesta terça-feira e, segundo o governo federal, os pedidos já poderão ser feitos a partir desta quarta-feira (1º).

"É um processo digital, informatizado, transparente, faz uma grande diferença. Eu falo brincando que é uma passagem do Registro Sindical das páginas policiais para as páginas digitais", afirmou Sérgio Moro nesta terça.

De acordo com o coordenador-geral de Registro Sindical, Alexandre Patury, cerca de 4 mil processos estão com análise pendente.

Com a extinção do Ministério do Trabalho, as atribuições de registros sindicais passaram para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Sistema Digital

O Ministério da Justiça apresentou nesta terça-feira o Sistema Eletrônico de Informações, por meio do qual será possível pedir o registro sindical.

O sistema permite:

-apresentação de pedidos;
-consultas de processos;
-pedidos de cópias.

A partir de agora, todos os processos de registro sindical tramitarão exclusivamente pela internet.
Via G1

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