2013-08-30 14:27
É necessário o cumprimento de diversos requisitos, estudos psicológicos e avaliações, de modo a assegurar que o adotado será colocado em fam&iacut&hell…Read More
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Artigos e notÃcias sobre direito do consumidor, de famÃlia, trabalhista, previdenciário, etc.
2013-08-30 14:26
O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação do título que tem seu pagamento negado pelo banco devido ao saldo in… Read More
2013-08-30 14:25
A denúncia anônima pode justificar a instauração de inquérito policial, e a posterior persecução penal, desde que a polícia apure a v… Read More
2013-08-30 14:23
http://jus.com.br/artigos/25179 Publicado em 08/2013 Gabriel Bertoluci Aborda-se a teoria da desconsideração da personalidade jur&iacu… Read More
2013-08-30 14:20
http://jus.com.br/artigos/25159 Publicado em 08/2013 Bartira Silva Quinteiro A inação do Estado somente será legítima qu… Read More
2013-08-28 14:16
Lucas Ruíz Balconi Abordamos as mudanças para o setor da construção civil: a classificação de uma edificação em funç… Read More
2013-08-28 14:13
A nova redação do item VI da Súmula 06 do TST dispõe:… Read More
2013-08-28 14:09
O assédio sexual é de difícil comprovação, pois quem o pratica costuma fazer isso de forma secreta ou dissimulada. Geralmente, o assediador ocupa uma po… Read More
2013-08-28 14:06
A ação reivindicatória só é o meio adequado para demarcação de vagas de garagem quando estas são unidades autônomas de uso exc… Read More
2013-08-28 14:05
Planos privados de saúde serão obrigados a cobrir despesas com medicamentos de uso oral contra o câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos r… Read More
2013-08-28 14:03
Se o trabalhador mantém contato habitual com pacientes em estabelecimento destinado aos cuidados da saúde humana, dentre os quais portadores de doenças infectocontagio… Read More
2013-08-28 13:59
Publicado em 08/2013 Melina Lemos Vilela A novação ocorrerá quando as partes criam uma nova obrigação que automaticamente… Read More
2013-08-28 13:57
Publicado em 08/2013 Marcus Alexandre Alves O SAT foi instituído para cobrir apenas os riscos ordinários da atividade empresarial. Os demais, a… Read More
2013-08-08 17:43
07/08/2013Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Entende-se por guarda compartilhada a responsabilidade conjunta e o e… Read More
2013-08-02 21:00
Juliana Guedes da Silva O STJ decidiu que o valor da taxa condominial não deve ter como parâmetro a fração ideal, mas o uso e o gozo efet… Read More
2013-07-24 20:32
Gabriela Braz Aidar Após apreciar recurso envolvendo a cobrança de tarifa de esgoto por empresa que não realiza o tratamento dos dejetos coletados, o Superior Tri… Read More
2013-07-22 16:41
Não são poucos os dispositivos da Constituição Federal de 1988 que asseguram o direito à educação. Nesse sentido, vale mencionar o artigo 6… Read More
2013-07-22 16:33
A 3ª Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, decidiu que o adicional de periculosidade não pode ser pago em val… Read More
2013-07-22 16:31
O ministro Gilson Dipp, presidente em exercício do Superior Tribunal de J… Read More
2013-07-22 16:25
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor referente ao dep&o&hell…Read More
2013-07-19 14:01
Em recente decisão, o STJ expõe a discussão sobre a quebra de sigilo fiscal administrativa sem a prévia autorização judicial e instauraç&at&hell…Read More
2006-06-07 11:16
Fonte: Espaço Vital Governo do RS deve reajustar vale-refeição dos servidores estaduaisO governo do Rio Grande do Sul deve reajustar o v… Read More
2006-06-07 11:16
A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é compatível com a ap… Read More
2006-06-07 11:16
É impossível compensar precatórios estaduais com dívidas oriundas de tributos federais, uma vez que não existe identidade entre devedor e credorFonte | S… Read More
2006-06-07 11:16
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e ven… Read More
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