2018-10-08 01:14
Hoje em dia, é quase impossível não conhecer pessoas que receberam incessantes ligações de empresas de telefonia não contratadas, realizando cobran… Read More
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Fique informado de seus direitos, toda semana postaremos conteúdo inédito relacionado ao direito de família, trabalhista e direito cível.
2018-10-02 23:46
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve decisão que determinou pagamento de alimentos compensatórios a uma mulher cujo o ex-marido ficou com a ad… Read More
2018-09-22 18:21
A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em… Read More
2018-09-20 19:02
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros.
Um dos campos mais discutidos do t… Read More
2018-09-08 15:06
O regime de bens entre os cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento, sendo lícito aos nubentes, antes de celebrado o matrimônio, a elaboraçã… Read More
2018-09-01 17:12
Divórcio em Cartório: O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer a intervenção do Judiciário para resolver questões como a própria s… Read More
2018-08-31 18:57
Divórcio consensual em cartório: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta a realização de separa… Read More
2018-08-30 19:06
A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução… Read More
2018-08-29 12:28
No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se tratar de modificaç… Read More
2018-08-28 00:08
Mutirão da Paternidade Responsável, realizado pela Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro neste sábado (25), foi tema de reportagens em di… Read More
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