2021-06-23 20:38
Observação inicial: o texto a seguir é uma tradução e adaptação livre que fiz para servir de material complementar para curso EAD dispo… Read More
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A Justiça, O Direito E A Lei. Blog
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Justiça, Direito e a Lei é um Blog jurÃdico, feito por um juiz federal, que aborda temas do dia a dia forense e da filosofia do direito traduzindo em linguagem simples
2015-06-10 19:04
(Artigo originalmente publicado no site Consultor Jurídico: http://www.conjur.com.br/2015-mai-31/aplicar-cpc-juizados-especiais-federais-passa-condicoes)A aprovação… Read More
2014-11-27 17:31
(publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 2/9/2014, e no Blog do jornalista da Folha de São Paulo, Frederico Vasconcelos, em 26/08/2014.)Prepare-se leitor que alg… Read More
2014-11-27 17:31
(publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 2/9/2014, e no Blog do jornalista da Folha de São Paulo, Frederico Vasconcelos, em 26/08/2014.)Prepare-se leitor que alg… Read More
2013-11-30 19:51
Publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 29/11/2013.Neste momento em que os dirigentes do Poder Judiciário se reuniram no VII Encontro Nacional do Judiciár… Read More
2013-09-19 15:23
O artigo abaixo copiado foi uma apreciação crítica que elaborei como trabalho de conclusão do curso de Direito Penal e Processual Penal oferecido pela Escola da M… Read More
2013-09-06 19:50
Voltando ao tema das Teorias da Justiça [para uma introdução, vide um dos primeiros posts meus clicando aqui. Aliás, sobre o interesse no estudo da “Justi&c&hell…Read More
2013-07-20 13:59
Cada vez mais eu me lembro daquele poema, primeiro levaram meu vizinho, depois o outro, assim vai...E, para citar dois casos brasileiros:[1] Juiz Federal Fausto De Sanctis, que, depois de or… Read More
2013-07-10 12:29
(Originalmente publicado no site Consultor Jurídico)A necessidade de vencer a impunidade, apontada pelo Ministro Joaquim Barbosa em recente entrevista, precisa de propostas concretas… Read More
2013-05-16 12:26
(publicado originalmente no site Consultor Jurídico, com o título dado pelo site de "Características da Constituição podem gerar deturpações"… Read More
2013-02-28 14:06
Depois dos dois primeiros pedidos (saúde para a família e dinheiro para si), José pensava no terceiro, enquanto o Gênio da lâmpada recém achada espera… Read More
2013-01-02 13:13
[Artigo originalmente publicado em http://www.conjur.com.br/2012-dez-27/propostas-aprimorar-democratizacao-poder-judiciario]A evolução histórica da humanidade revela uma… Read More
2012-12-20 12:34
Não é coincidência que uma das principais revistas semanais de notícias do Brasil tenha apontado em duas matérias diferentes da sua última ediç&hell…Read More
2012-12-10 17:19
Cada vez mais o Judiciário vem sendo chamado a resolver tensões e problemas da Sociedade para os quais a Constituição prometeu soluções, tais como a… Read More
2012-11-12 21:02
No dia 14 de Novembro termina a Semana de Conciliação. Neste momento, é necessário fazer um balanço público dos motivos que levaram os quase seis mi… Read More
2012-10-22 22:44
A recente e acalorada discussão sobre a decisão do STF acerca dos “poderes” do CNJ tinha uma questão de fundo que foi pouco debatida. Não se trata de… Read More
2012-10-22 22:43
1. Introdução.Um dos assuntos que periodicamente voltam à discussão na mídia é a chamada “Reforma Tributária”. Os impostos (em se… Read More
2012-10-22 22:42
O professor e autor Lenio Streck publicou um artigo na Internet muito interessante acerca da Teoria da Katchanga (clique aqui para acessar o artigo dele), que foi abordada num dos posts nest… Read More
2012-10-22 22:41
Sou juiz há dez anos e desde então a economia brasileira só cresceu; logo, eu sou responsável pelo crescimento do país. As galinhas são aves e aves… Read More
2012-10-22 22:40
Todos criticam as leis processuais. Alguns acham que elas deveriam ser menos formais; outros, que elas deveriam ter menos recursos ou mais poderes ao juiz, menos poderes, mais juízes… Read More
2012-10-22 22:39
Normalmente não tenho colocado artigos de outros aqui no meu Blog, mas este artigo do New York Times vale a pena: "Go to Trial: Crash the Justice System". O autor do artigo é u… Read More
2012-10-22 22:39
Normalmente não tenho colocado artigos de outros aqui no meu Blog, mas este artigo do New York Times vale a pena: "Go to Trial: Crash the Justice System". O autor do artigo é u… Read More
2012-10-22 22:38
Como algo simples como saber se algo é verdade, ou não, pode se tornar tão complicado ?Tanto na Filosofia quanto no Direito há diversas "verdades".Na Filosofia, p… Read More
2012-10-22 22:37
Vivemos tempos de discussão bioética, de manipulação de embriões, parto terapêutico (ou aborto anencefálico?), comercialização (… Read More
2012-10-22 22:36
"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força… Read More
2012-10-22 22:32
Por que uma aldeia suíça que aceitava receber uma usina nuclear mudou de idéia quando lhe foi oferecido incentivo econômico ? Por que pais passaram a atrasar-se ma… Read More
2012-10-22 22:30
O 24º aniversário da Constituição de 88 nos remete a um momento de reflexão. Os avanços ocorridos neste período, embora ainda não cumpra… Read More
2012-10-22 22:27
Revendo os artigos/post anteriores deste Blog, resolvi fazer uma breve reconstrução de algumas das discussões sobre o tema “Justiça” para comemorar os… Read More
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