Após uma plenária, a entidade divulgou uma nota com o objetivo de manifestar suas considerações.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) apresentou seu posicionamento em relação ao Desenvolvimento psicossexual da criança e do adolescente, abrangendo questões da sexualidade.

Após uma plenária realizada no dia no dia 19 de janeiro, no auditório de sua sede, justamente com o tema “Desenvolvimento Psicossexual da Criança e do Adolescente”, a entidade divulgou uma nota com o objetivo de manifestar suas considerações a respeito da saúde mental da criança e do adolescente, tangendo a Ideologia de Gênero.

A Ideologia de Gênero tem sido uma proposta polêmica, apoiada pelo movimento LGBT e também pelo movimento feminista. Inspirada pela ‘Teoria Queer’, a proposta se tornou uma ferramenta que leva à desconstrução da família tradicional.

Segundo o procurador federal, Guilherme Schelb, a ideologia de gênero também seria um investimento para a erotização das crianças e, consequentemente, fazer destas, adultos psicologicamente vulneráveis.

Nomes importantes

No evento, esteve presente o presidente do Conselho, Lavínio Nilton Camarim, a psicanalista e conselheira do Cremesp, Kátia Burle Guimarães e a professora do Departamento de Psiquiatria da FMUSP e presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Carmita Abdo.

Outros nomes compareceram, como os psiquiatras da Infância e Adolescência, Francisco Baptista Assumpção Junior e Regina Elisabeth Lordello Coimbra, o psiquiatra e professor de Bioética na FMUSP, Cláudio Cohen, e a endocrinologista pediátrica e membro da Câmara Técnica de Endocrinologia do Cremesp, Elaine Maria Frade Costa.

É possível observar na nota que apontamentos sobre o desenvolvimento humano e afirma que induzir crianças a fazerem escolhas cedo demais é “irresponsável”. Como diz a quinta consideração do documento: “É negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade para tal”.

A consideração seguinte deixa claro que é de responsabilidades dos pais ensinar os filhos sobre sexualidade. “É função parental apresentar referenciais para a educação psicossexual da criança, podendo se valer de orientação médica e psicológica”.

Confira a nota completa:

Após a plenária temática “DESENVOLVIMENTO PSICOSSEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, realizada pelo CREMESP em 19 de janeiro p.p, este Conselho vem a público manifestar suas considerações a respeito da saúde mental da criança e do adolescente.

A saúde mental do ser humano depende de um desenvolvimento harmônico, desde o princípio da vida, e uma parte dessa formação se faz por meio do desenvolvimento psicossexual da libido.

Considerando que:

1) a criança é uma pessoa em desenvolvimento e que o ser humano nasce desprovido de condições autônomas para se manter, tanto física quanto psiquicamente,

2) a criança é dependente e requer cuidados especiais, distintos em cada fase do desenvolvimento,

3) as diferentes fases de desenvolvimento evoluirão ao longo das duas primeiras décadas de vida e que essa evolução dar-se-á gradativamente,

4) os bebês e as crianças são absolutamente vulneráveis,

5) é negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade para tal,

6) é função parental apresentar referenciais para a educação psicossexual da criança, podendo se valer de orientação médica e psicológica,

7) durante a adolescência ainda há parcial vulnerabilidade,

8) educação sexual, direito da criança e do adolescente, é muito diferente de incentivo à indefinição sexual, o que traz a eles insegurança, inadaptação e risco, com consequências para essa população vulnerável,

9) é medida antiética a realização de experimentos psíquicos, não aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), conforme legislação vigente, com a população de crianças e adolescentes, visto sua vulnerabilidade,

10) os Conselhos de Medicina têm por função zelar pela saúde da população, em seus aspectos físicos e psíquicos,

11) a homologação da Sessão Plenária do CREMESP realizada em 14 de fevereiro de 2018.

O CREMESP entende que o cuidado com a saúde mental das crianças e dos adolescentes deve ser prioridade e que colocá-los em risco pode trazer consequências danosas à formação do aparelho psíquico. Entende que a determinação sexual é dependente de fatores genéticos, epigenéticos e do desenvolvimento psicossexual precoce e que as variações do desenvolvimento sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes e devem ser abordadas como tal, não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou de outra ordem.

O CREMESP considera que o cuidado com crianças e adolescentes em seu desenvolvimento psicossexual é prioridade, deixando claro que as diferenças sexuais existem e devem ser observadas para que a confusão não se estabeleça por desvio de objetivos.

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