O parlamento de Israel aprovou a primeira leitura de um projeto de lei controverso na terça-feira, avançando com uma medida que permitiria aos legisladores proteger as leis da revisão judicial.

O plenário se dividiu entre as linhas de oposição da coalizão, com 61 votos a favor da medida e 52 votos contra após uma longa obstrução.

Se aprovado, os parlamentares israelenses poderão adicionar uma cláusula de substituição para imunizar leis específicas da revisão judicial com uma maioria de 61 dos 120 assentos, em vigor enquanto a coalizão permanecer no poder. Após um ano, a possibilidade de prorrogação está em análise.

A lei proposta também limitaria a revisão judicial da Suprema Corte, exigindo que 80% de seus juízes anulem uma lei.

Esta é a primeira de três votações antes que o projeto se torne lei. Por enquanto, ele segue para o Comitê de Constituição, Lei e Justiça de Israel para revisões antes das votações finais, que geralmente acontecem em uma curta sucessão.

O polêmico projeto de lei faz parte das reformas propostas pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, que provocaram protestos massivos no país , com cerca de 300 mil pessoas participando das manifestações no último sábado. Os opositores dizem que, se o projeto de lei for aprovado, concederá poder desenfreado à coalizão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Por enquanto, parece improvável que haja um acordo, apesar da oposição generalizada e dos apelos do presidente Isaac Herzog para suspender a legislação, que ele disse "mina nossos alicerces".