O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) divulgou o resultado da perícia feita na Boate Kiss, em Santa Maria. Segundo o relatório técnico, uma combinação de fatores teria contribuído para a morte de pelo menos 237 pessoas na casa noturna durante o incêndio que aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro.
De acordo com o relatório, as causas fundamentais para a ocorrência do incêndio foram a realização do show com componentes pirotécnicos em associação ao uso de material de revestimento acústico inflamável, localizado na zona do palco. Além dessas, a falha no acionamento dos extintores, assim como a dificuldade de evacuação, a ausência de um sistema para drenagem da fumaça e utilização de materiais inadequados teriam influenciado a propagação da chama e determinado o acontecimento da tragédia.
Durante entrevista coletiva para a divulgação do laudo, o conselho afirmou que um projeto de segurança contra incêndio, por profissional habilitado e com formação específica, teria evitado a maioria das falhas do estabelecimento e diminuído a dimensão do acontecimento.
Segundo o relatório, "ao contrário de outros países, nossa legislação sobre controle de fumaça e dos materiais de revestimento é bastante limitada. Faltam algumas normas brasileiras específicas (sendo necessário muitas vezes fazer referência a normas ISO, NFPA ou aos Eurocodes) e, pior, muitas legislações municipais e estaduais, inclusive a gaúcha, não atentam para esse aspecto".
O relatório recomenda, ainda, uma série de ações para que o episódio de Santa Maria não volte a se repetir, incluindo a alteração nas normas para materiais de isolamento acústico. Outras, como a elaboração de um código estadual contra incêndio e pânico e criação de forças-tarefa para análise da legislação, também foram sugeridas.
Revestimento acústicoAmostras do forro acústico da Boate Kiss foram coletadas para determinar sua composição e o comportamento do fogo. "Pelas informações disponíveis até o momento, o material usado é altamente inflamável, contém poliuretano em sua formulação, libera gases tóxicos e não contém retardadores de chama", diz o relatório.
Conforme estabelecido pela Lei Municipal 3.301, o uso de materiais inflamáveis e tóxicos é vedado, invalidando o uso do revestimento acústico utilizado na casa noturna.
O diretor presidente da Associação Brasileira para a Qualidade Acústica (ProAcústica), o engenheiro civil David Akkerman, explica que, independentemente de ser acústico ou não, todos os materiais precisam garantir a segurança do local. "Hoje é inaceitável instalar qualquer tipo de material combustível ou inflamável em uma sala pública de qualquer natureza", disse.
Sendo assim, espumas de poliuretano, lãs minerais, lãs de poliéster e Politereflanato de Etileno (PET), que são os materiais comumente usados para condicionamento acústico em locais públicos, respondem à NBR 9442 - Materiais de construção - Determinação do índice de propagação superficial de chama pelo método do painel radiante - Método de ensaio, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
"Há uma norma americana, a ASTM E 662, que testa a densidade ótica de fumaça produzida pela queima do material", afirma Akkerman. As duas normativas, a brasileira em vigor desde 1986, que estabelece o índice de propagação de chamas e uma metodologia para teste dos materiais, e a americana, segundo explica o engenheiro, são aplicadas nos laboratórios de ensaio desses materiais.
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