O primeiro Semestre de 2017 foi o mais produtivo dos últimos dez anos no Senado, segundo avaliação do presidente da Casa, Eunício Oliveira. Em pronunciamento que foi ao ar na TV Senado e na Rádio Senado, ele fez um balanço do trabalho dos senadores.
— Chegamos ao fim das atividades com a certeza de que cumprimos o nosso dever — disse.
Eunício lembrou que foram realizadas aproximadamente 100 sessões plenárias e aprovadas cerca de 100 proposições.
Ao presidir a sessão do Congresso que encerrou os trabalhos do semestre, ele informou que, em 15 anos, essa foi a segunda vez em que os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso do meio do ano.
— Vamos para casa e para nossas bases de consciência tranquila.
Diálogo
No pronunciamento à TV, o senador destacou ter conduzido os trabalhos do Senado favorecendo o diálogo, a conciliação, o respeito às divergências e ao espaço das minorias.
Ele deu o exemplo da reforma trabalhista, que passou por três comissões e foi debatida em duas sessões temáticas no Plenário.
— Neste momento de enorme dificuldade na economia, a aprovação da reforma abre a possibilidade de criarmos mais empregos, tão necessários à população.
Na área social, Eunício ressaltou a aprovação de proposta do governo que cria o Cartão Reforma, permitindo às famílias de renda mais baixa construir e reformar suas casas.
Economia
Outra decisão destacada por Eunício foi a promulgação da medida provisória que liberou o saque das contas inativas do FGTS e proporcionou que bilhões de reais “voltassem para as mãos do trabalhador”.
A aprovação dos senadores para a renegociação das dívidas dos estados também foi lembrada. Assim como a derrubada do veto que impedia os municípios de receberem o imposto sobre serviços realizados na pró- pria comunidade.
No mesmo sentido, o senador apontou a convalidação dos incentivos fiscais para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
— Agora estão legalizados os incentivos de que os estados precisam para atrair empresas e criar empregos.
Nordeste
A promulgação da PEC da Vaquejada ajudou a manter cerca de 700 mil empregos no Nordeste, segundo Eunício. Ele disse que a PEC preserva uma cultura secular, sem deixar de lado a saúde e a segurança dos animais e dos vaqueiros.
— Como nordestino, tenho orgulho de lembrar que promulguei a PEC.
Cerca de 1,5 milhão de agricultores atingidos pela seca foram beneficiados com lei que permitiu a renegociação de dívidas com o Banco do Nordeste. A medida alcançou produtores nordestinos e de parte de Minas Gerais, do Espírito Santo e da Região Norte.
Transposição
Neste semestre, o Senado também aprovou R$ 517 milhões para realizar “um sonho de 150 anos dos nordestinos”: a continuidade das obras do último trecho da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
— Como presidente do Senado e do Congresso, quero garantir que, juntos, com serenidade, disposição e diálogo, vamos buscar as alternativas de que o Brasil tanto precisa — concluiu. Com informações da Agência Senado.
