Atualmente em Portugal os Tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) só são permitidos a casais heterossexuais, casados ou que vivam em união de facto há pelo menos dois anos. A nova lei que foi agora publicada permite o alargamento destes tratamentos a todas as mulheres e entra em vigor já a partir de 1 de agosto de 2016.

Para a concretização dos tratamentos ficamos ainda a aguardar a regulamentação da mesma lei que deve ocorrer num prazo máximo de 120 dias.