Na quinta-feira (23) participei da Audiência Pública de prestação de contas da Saúde na Câmara de Vereadores. Em minha intervenção, tentei mostrar porque nossa Saúde é tão ruim apesar de dispormos de tantos recursos financeiros. Antes disso, tive que reafirmar postagem do blog em que dizia que a taxa de Mortalidade Hospitalar cresceu 177% durante os quatro anos (2013-2016) da gestão anterior do prefeito André. Isso porque o Secretário de Saúde Fábio Vanick, em resposta à uma colocação da vereadora Gladys, que usara dados do blog, garantiu que a taxa de mortalidade de Búzios é uma das mais baixas entre os municípios de Região dos Lagos.
Na verdade, Dr. Fábio confunde taxa de mortalidade hospitalar com taxa mortalidade geral, municipal. O que eu publiquei (ver link: "ipbuzios 1") foi a taxa de mortalidade hospitalar, calculada dividindo-se o número de óbitos ocorridos no Hospital em determinado ano pelo número de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) do mesmo período. Para o ano de 2016, atualizado até junho de 2016, tivemos 33 óbitos no Hospital, o que dá uma taxa anualizada de 7,33. Isso quer dizer que de cada 100 pessoas internadas no Hospital Municipal Rodolfo Perissê, 7 morrem. Como a taxa em 2012, último ano do governo Mirinho, era 2,64, podemos concluir que ela cresceu 177% durante a gestão passada de André. Basta dividir 7,33 por 2,64.
Estranho um secretário de saúde não saber disso. O Datasus, um dos bancos de dados mais completos do governo federal, traz até as causas mortis, sexo, idade, cor/raça desses 33 óbitos (ver link "ipbuzios 2"). Só falta mostrar o endereço deles, de tão completo que é.
Feito estes esclarecimentos iniciais, abordei a questão financeira objeto da Audiência, procurando explicar porque temos uma Saúde com qualidade não condizente com a riqueza do município- o sétimo mais rico entre os 92 municípios do estado.
Como pode um município que dispõe de uma dotação orçamentária de 57,083 milhões de reais para a pasta ter um Sistema de Saúde onde faltam remédios, onde se tem longa espera para realização de exames, onde temos Hospital fechado e a maior taxa de mortalidade hospitalar da Região. E agora, depois da revelação da subsecretária Vera, um PU "escondido".
Desde o ano 2000 (os levantamentos de dados do DATASUS disponíveis iniciaram-se neste ano), Búzios é o município da Região dos Lagos que mais gasta per capita com Saúde (ver link: "ipbuzios 3"). Para este ano, de 2017, estão previstos gastos de R$ 1.802,00 por habitante/ano (Cálculo: 57,083 milhões dividido pela população estimada de 2016). Para efeitos comparativos, em 2015 gastamos R$ 1.714,49 por habitante/ano. O município da Região dos Lagos que mais se aproximou de Búzios em termos de gasto per capita com Saúde foi Cabo Frio com R$ 1.206,60, trinta por cento a menos que nós.
O gasto per capita de R$ 1.802,00 por ano dá R$150 de gasto por mês por habitante com Saúde. Como temos aproximadamente 33 mil habitantes, qual o plano de saúde privado que não gostaria de cuidar da população buziana por esses valores? Se fechássemos todas as unidades de saúde municipais, acabássemos com a Secretaria de Saúde e colocássemos R$ 1.802,00/ano na mão de cada morador da cidade, aposto que teríamos uma saúde bem melhor. Ou não?
O gasto per capita de R$ 1.802,00 por ano dá R$150 de gasto por mês por habitante com Saúde. Como temos aproximadamente 33 mil habitantes, qual o plano de saúde privado que não gostaria de cuidar da população buziana por esses valores? Se fechássemos todas as unidades de saúde municipais, acabássemos com a Secretaria de Saúde e colocássemos R$ 1.802,00/ano na mão de cada morador da cidade, aposto que teríamos uma saúde bem melhor. Ou não?
Se é assim, porque então nossa Saúde vai tão mal? Com tantos recursos financeiros disponíveis, a única explicação possível é má gestão e/ou corrupção, ou as duas coisas ao mesmo tempo.
Verificando-se como são gastos os vultosos recursos podemos encontrar uma razão. Além de ser o campeão em gastos per capita, Búzios também lidera, na maioria dos anos, desde o ano 2000, em participação percentual da despesa com serviços terceirizados na despesa total. Sempre gastamos mais de 20% com terceirizações. Em 2015, gastamos 23,71%. Ou seja, de um orçamento de 52 milhões de reais, gastamos quase 12 milhões de reais com terceirizações para alegria das empresas de Saúde de Búzios e da Região dos Lagos. Em 2007, gastamos 35,25%. Não por acaso, o secretário de Saúde de Búzios, na ocasião , era Dr. André. E deu no que deu com as terceirizadas ONEP, Instituto Mens Sana e INPP. Treze milhões de reais foram desviados por esse ralo.
Pelo que se vê, essa farra com as terceirizações não contribui em nada para a melhora da Saúde em Búzios. Pelo contrário, é por esse ralo, como em 2007, que muitos recursos se perdem. Não é por acaso que a CPI do BO, em seu relatório final, identificou 6 das 20 licitações fraudadas na área da Saúde. Recentemente, o TCE-RJ notificou a Prefeitura de Búzios para que enviasse para eles todos os processos das licitações abaixo:
1) Aquisição de fraldas descartáveis para as unidades de Saúde.
PP: 020/2013. PA: 5381/2013. Empresa vencedora: Difarmaco Distribuidora. de Medicamentos EPP. BO 595, de 15/08/2013.
2) Confecção de material gráfico para as unidades de saúde.
PP: 025/2013. PA: 7076/2013. Empresa vencedora: Malaquias 3.10 Com. e Serv. e A C dos Santos Oliveira Com. e Serv. BO 594, de 8/8/2013.
3) Locação de ambulância UTI móvel.
PP: 029/2013. PA: 4874/2013. Empresa vencedora: E A C Daier Ltda. BO 595, de 15/08/2013.
Valor: R$ 83.500,00 mensais. Valor anualizado: R$ 1.002.000,00
4) Limpeza das unidades de saúde.
PP 030/2013. PA: 2528/2013. Contrato: 057/2013. Empresa vencedora: Rótulo Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. BO: 595, de 15/08/2013.
Valor: R$ 2.280.000,00. Período: 12 meses. Valor anualizado: R$ 2.280.000,00
5) Aquisição de medicamentos.
PP: 038/2013. PA: 9497/2013. Empresas vencedoras: Especifarma, Rynus Noroeste, SNA Com. e Distrib., Insumed Comº de Medicamentos, House Med. Pro. Farmac., Distrib. Medic. Brasil Miracema.
BO 605, de 17/10/2013.
6) Aquisição de material hospitalar.
PP: 040/2013. PA: 9849/2013. Empresa vencedora: Top Com. e Serv. Ltda, Difarmaco Distrib. Medic. , Plácidos Cirúrgica Ltda. BO: 605, de 17/10/2013.
Reparem que estas licitações fraudadas foram realizadas em 2013. De lá pra cá, muitas delas vêm sendo prorrogadas. Se houve fraude na primeira licitação, a prorrogação também é uma fraude. O ex-vereador Flávio Machado tem calculado o gasto acumulado com cada uma delas. Os vereadores do G-5, se forem mesmo um G-5 de verdade, têm a obrigação moral de instalar a CPI das Licitações para investigar estas contratações de serviços na área da Saúde, e as outras em diversas áreas. Se não foram publicados os Avisos de Licitação, algumas prestadoras de serviços de Saúde foram beneficiadas. Sendo assim, muito provavelmente os preços dos serviços foram superfaturados. A CPI calcularia o a quanto monta o desvio. O secretário de Saúde que chega, Dr. Fábio Vanick, apesar de não ter responsabilidade alguma sobre as fraudes iniciais, poderá ser responsabilizado pelas prorrogações futuras, já que ele é o atual ordenador de despesas na área da Saúde.
| Eu |
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