Seja por esquecimento, distração ou "estratégia", o fato é que deixar de declarar Saldo de aplicação financeira em sua declaração de rendimentos pode trazer consequências bem negativas.
Através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa RFB 1.571/2015, a Receita Federal apurará se o saldo é compatível com sua variação patrimonial.
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É que os bancos deverão informar, anualmente, os saldos de contas bancárias, aplicações financeiras e outros dados das pessoas físicas e jurídicas, com base em 31 de dezembro de cada ano.
Se você dispõe de uma saldo em aplicação financeira e não o declarar, isso irá gerar um alerta de análise para a Receita.
Se este saldo, acrescido da variação patrimonial do ano, for superior a sua renda declarada (rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis), certamente você cairá em malha fina e será chamado à Receita para prestar esclarecimentos.
Dentre as informações obrigatórias do E-Financeira, os bancos deverão informar:
I – saldo no último dia útil do ano de qualquer conta de depósito, inclusive de poupança, Considerando Quaisquer movimentações, tais como pagamentos efetuados em moeda corrente ou em cheques, emissão de ordens de crédito ou documentos assemelhados ou resgates à vista e a prazo, discriminando o total do rendimento mensal bruto pago ou creditado à conta, acumulados anualmente, mês a mês;
II – saldo no último dia útil do ano de cada aplicação financeira, bem como os correspondentes somatórios mensais a crédito e a débito, considerando quaisquer movimentos, tais como os relativos a investimentos, resgates, alienações, cessões ou liquidações das referidas aplicações havidas, mês a mês, no decorrer do ano.
Também as aquisições de moeda estrangeira, transferências de moeda e de outros valores para o exterior, além de benefício de previdência complementar e pagamentos correspondentes deverão ser informados pelos bancos.
Neste sentido, a sonegação, intencional ou não, ficará praticamente impossível de ocorrer. É preciso organização e atenção para não cair no erro e, consequentemente, na malha fina.
